Tag Repercussão geral STF

Tag: Repercussão geral STF

A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo STF

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Porque em geral a panela é feita de um material e seu cabo é feito de ouro?

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O STF já julgou a correção do FGTS 2022

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A equação geral da reta que passa pelos pontos A 0 2 eb 1 1 e dada por

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O que diferencia a assembleia geral Ordinária da assembleia geral Extraordinária e?

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Quem tem mais poder o presidente ou o STF

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Em geral, quanto menor a rentabilidade, maior é o risco de prejuízo.

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Como um advogado pode perder a OAB

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O que é repercussão geral em recurso extraordinário quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

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Por que a sociologia é importante em nosso cotidiano?

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O que têm em comum entre a ginástica artística e a ginástica rítmica?

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O nosso corpo possui diversas potencialidades, portanto, ele atua de forma coordenada

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O que não pode ser objeto de ADI?

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Qual o nome da primeira forma de administração portuguesa no Brasil?

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Www pppimagembahia com br resultados de exame Hospital Geral Prado Valadares

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Como regra geral a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo?

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Como podemos evitar o desperdício em geral para não prejudicar o meio ambiente?

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Quais as consequências da má distribuição de renda para a população geral?

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É correto afirmar que na união estável de pessoas maiores de 70 anos de idade impõe se o regime da separação obrigatória de bens?

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Materiais de ensino de literatura no ensino secundário geral

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É inconstitucional norma de Constituição estadual que estende o foro?

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Os rios europeus em geral são de planície o que favorece a sua utilização para

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Qual célula do sistema imune tem papel importante na apresentação do antígeno as células imunes competentes?

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Quais os mecanismos de defesa do sistema imunológico e para que eles servem?

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Qual a célula responsável pela resposta imune contra parasitas e em situações de alergia?

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Qual a importância do estudo da sociologia para a formação e desenvolvimento da pessoa e sociedade?

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Diferença entre objetivo geral e especifico

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Em geral apenas 32 seleções participam das eliminatórias da Copa do Mundo

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Como era composta a administração do Governo Geral Além do governador

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Qual a importância do estudo e conhecimento dos materiais para a engenharia e a indústria em geral?

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Como regra geral a doação feita de ascendente a descendente constitui?

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E o Judiciário brasileiro competente para processar e julgar as ações?

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Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença por negativa geral

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Qual é a posição jurisprudencial do STF sobre a norma constante do art 625 D da CLT?

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Por que o rei de Portugal decidiu criar o Governo Geral em 1548?

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Quais são os tipos de manifestações culturais da ginástica?

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Quais foram as principais mudanças introduzidas na contabilidade com o advento da lei 11638 07?

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Portugal criou o governo geral em sua colônia na américa com o seguinte objetivo

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Qual era o objetivo da implantação em 1548 no Brasil do sistema de governo geral?

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Você enquanto cidadão do Estado xyz pode ajuizar uma ADI para questionar a criação do Município

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Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?

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Como a LGPD lei geral de proteção de dados pessoais define consentimento?

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O que a Lei geral de proteção aos dados pessoais garante principalmente ao titular do dado pessoal?

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Quais são os dois direitos do titular reconhecidos na lei geral de proteção de dados LGPD ):?

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A regra geral da segurança formal do Direito no tempo não atinge os Direitos Humanos

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Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?

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Qual foi a medida tomada pela coroa portuguesa para estimular a colonização do Brasil?

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Qual a importância do objetivo geral do curso para a prática profissional?

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Quais os efeitos da política monetária contracionista sobre a taxa de desemprego e o nível geral de preços?

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Porque a Sociologia é importante para compreendermos a sociedade em que vivemos?

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Como funcionava o sistema administrativo das capitanias hereditárias?

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Quais critérios podem ser usados para elaborar uma regionalização com base em elementos naturais

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Procuradoria geral do estado rj

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Quais os sistemas que controlam o funcionamento geral do organismo?

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Quais foram as medidas que a Coroa Portuguesa adotou para atingir seus objetivos?

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Quais foram as consequências mais importantes da Revolução de 1905?

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Qual foi o primeiro sistema de administração estabelecido na colônia portuguesa?

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Como a coroa portuguesa dividiu sua colônia para melhor administrar?

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Quais fatores contribuíram para a formação das capitanias hereditárias?

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Porque o governo português resolveu implantar o sistema de administração do Governo Geral?

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Qual foi o primeiro sistema político administrativo implantado no Brasil pelo governo português?

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Foi o primeiro sistema administrativo estabelecido por Portugal no Brasil?

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Qual a finalidade da coroa portuguesa ao implantar o Governo Geral no Brasil?

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Qual atividade econômica os portugueses desenvolveram depois que chegaram ao Brasil?

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Qual foi a principal atividade econômica dos portugueses nos primeiros anos após a chegada da América?

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Quais eram os objetivos da coroa portuguesa ao construir fortalezas em diversos pontos da costa brasileira?

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Quem é o presidente do senado federal

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Marco temporal o que é

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Diferença do fgts a receber

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Quem é o governo federal do brasil

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Qual a diferença entre a transformação química é a transformação física Cite um exemplo de cada?

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O que aconteceu com as capitanias hereditárias com a implementação do Governo Geral?

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O que foi o Domingo Sangrento que grupos se envolveram nos conflitos?

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E possível que a condenada tenha a pena de prisão substituída por restritivas de direitos justifique com base no posicionamento do STF?

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